Por Rachel Cassini e Aline S. Gazzi
Direito Criminal
Por Rachel Cassini
Defesa em Liberdade
Entendemos que a liberdade é um dos bens mais preciosos de um ser humano, por isso, nos dedicamos incessantemente para restabelecê-la, em caso de decretação de prisão pré-processual, cautelar ou definitiva.
Nossa atuação abrange o acompanhamento de prisão em flagrante, a elaboração de pedidos de liberdade provisória, pedidos de relaxamento/revogação da prisão temporária e prisão preventiva, assim como a impetração de Habeas Corpus.
Defesa em Inquéritos Policiais
Sabemos que a defesa tem início antes mesmo de a acusação ser formalizada, em razão disso, desenvolvemos uma atuação estratégica desde a fase policial, acompanhando o cliente ao prestar declarações perante a autoridade policial, em delegacia, bem como participando ativamente da investigação, com especial atenção aos detalhes e peculiaridades do caso em concreto.
Nossos serviços podem ser contatados em regime de Plantão 24h, por meio do telefone (54) 9.9200-7667, para o acompanhamento em delegacia, em cumprimento de mandados de busca e apreensão, em flagrantes, incluindo a elaboração de pedidos de liberdade e de trancamento do Inquérito Policial.
Defesa em Ações Penais
Formalizada a acusação contra o cliente, assumimos o compromisso de promover a melhor defesa possível ao acusado, de forma inteligente, estratégica e combativa.
Partimos do pressuposto de que cada caso é único. Por esse motivo, analisamos com especial diligência cada detalhe, cada aspecto sobre o qual se funda a acusação para, então, construirmos uma tese de defesa “sob medida” para o caso em apreço.
Nesse sentido, nossa atuação contará com a elaboração de manifestações processuais, a produção de provas documentais, testemunhais e periciais, dentre outras, além do acompanhamento em audiências.
Recursos criminais
Atuamos também na elaboração de recursos e sustentações orais perante os Tribunais de Justiça Estaduais, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Execução da pena
Atuamos em Processos de Execução Criminal, com especial atenção para que o acusado ou condenado tenha acesso aos benefícios que a lei lhe assegura.
Para tanto, elaboramos pedidos de remição, detração, saídas temporárias, permissão de saídas, progressão de regime de cumprimento de pena, livramento condicional, pedidos de transferência entre casas prisionais, bem como promovemos a defesa em Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD).
Tribunal do júri
Destinado à apuração e julgamento de crimes dolosos contra a vida e crimes conexos, o Tribunal do Júri possui um dos procedimentos mais complexos da advocacia criminal, exigindo dos profissionais, além do sólido conhecimento jurídico, também a necessária desenvoltura, eloquência, persuasão e estratégia.
Tendo isso em vista, nossa equipe busca aliar o profundo conhecimento da lei, da doutrina e da jurisprudência, ao estudo minucioso do caso trazido, de forma a garantir uma defesa inteligente, estratégica, combativa e dinâmica.
Assistência à acusação
Trata-se da contratação do advogado para atuar junto à acusação, ao lado do Ministério Público, com o intuito de resguardar os interesses da vítima e/ou de seus familiares. O acompanhamento, nesses casos, pode ocorrer desde o início da investigação até o encerramento do processo.
Atuação junto ao Juizado Especial Criminal
O Juizado Especial Criminal, destinado à apuração da prática de contravenções penais e crimes de menor potencial ofensivo, é conhecido no meio jurídico por possuir um rito mais célere e simplificado, em comparação com os demais, justamente, por tratar de infrações penais mais brandas.
No entanto, não é por isso que o acompanhamento por um profissional especializado deve ser dispensado. Atuamos tanto na defesa como na acusação, sempre com o objetivo de melhor assegurar os interesses do contratante.